Brenda Belchior, Camila de Branco e Sofia Alves Contexto histórico A questão quilombola vem sendo amplamente discutida no Brasil desde o período pós- abolição, uma vez que é excepcionalmente importante compreender os meios de evolução dos direitos desiguais dos diversos grupos étnicos que nasceram no período colonial, e que foram ignorados e abandonados na composição […]
Reintegração de posse em Pinheirinho: interesses e incidências sobre as políticas habitacionais
Ana Clara Rennó, Fernanda Teixeira e Nara Albiero Introdução A situação fundiária no Brasil é um problema histórico marcado pela concentração de terras e pela carência da atuação do Estado no sentido de ponderar a questão da propriedade na perspectiva da solução da falta de condições mínimas de acesso à terra como fator de dignidade […]
A função social da propriedade e os movimentos por moradia
Fernanda Virgilio e Ricardo Mancini As lutas por terras e pelo direito à propriedade no Brasil foram iniciadas na invasão portuguesa em meados de 1500. Época na qual tais conflitos eram realizados a partir da disputa de força em confrontos violentos, para a imposição do domínio sobre a terra. Este pensamento vingou por séculos no […]
Uma breve reflexão sobre a PPP de Habitação do programa Casa Paulista
Michelle Morini e Lívia Braggio As Parcerias Público – Privadas (PPPs) vem sendo cada vez mais cotidianas na lógica administrativa das cidades brasileiras, sendo utilizadas em rodovias, metrô, sistema de saúde, parques e áreas verdes ou até mesmo na construção de habitação social. Esse crescimento se deve, de acordo com o governo, pela insuficiência de […]