Por Marina Tiellet, Melissa Vasques e Thiago Costa Surgido no exterior como estratégia de combate ao déficit habitacional em uma Europa pós-Segunda Guerra e, posteriormente, difundindo-se no programa norte-americano (DINIZ, 2016), a locação social desenha-se, em suas distintas configurações e formas, como um serviço de moradia ofertado pelo Poder Público. A moradia passa a ser […]
Essa é a pagina de publicações do curso 'Outras Formas de Morar - alternativas para o acesso à moradia além da propriedade privada', ministrado pela Profª Drª Simone Gatti na Escola da Cidade no segundo semestre de 2020. O curso tem como objetivo desenvolver uma leitura crítica da matriz teórica da produção habitacional brasileira e os fundamentos de uma política pública que não alcança os objetivos aos quais ela se dispõe a resolver, a partir da investigação de alternativas de acesso à moradia existentes no contexto nacional e internacional. Os trabalhos dxs alunxs, publicados aqui, são investigações teóricas e/ou empíricas, e estão focados nas diferentes formas de morar. Boa leitura!
Aula Aberta: Requalificação de Cortiços
A disciplina Outras Formas de Morar: Alternativas para o acesso à moradia além da propriedade privada da Escola da Cidade, ministrada pela Profª Simone Gatti, realizou no dia 05 de abril de 2021, como primeira Aula Aberta do 1º semestre de 2021, o debate Requalificação de Cortiços: Projetos e Desafios para as Políticas Públicas, que […]
A inclusão dos movimentos populares no planejamento habitacional: formação e desmonte do MCMV Entidades no caso Boa Esperança – Leste 1
Ligia Lanna e Annick Matalon A concepção clássica do direito do cidadão aos serviços básicos para uma boa qualidade de vida fundamentalmente se opõe ao privilégio de poucos que os garantem. De acordo com a pesquisa realizada em 2018 (Chauí, 2020), que questionava a população sobre a definição do direito do cidadão e quais seriam […]
Cooperativas uruguaias e mutirões autogeridos no Brasil: em busca de alternativas para o acesso à moradia.
Gabriela Sá, Luisa Teperman e Juliana Simantob O modelo de cooperativas uruguaias como uma das soluções para o diminuir o déficit habitacional se mostrou extremamente eficiente, colocando o Uruguai como um dos países mais bem colocados nessa questão na América Latina. O Brasil, por outro lado, segue como um dos dois países com maior problema […]
Quilombos: história, políticas públicas e cultura
Brenda Belchior, Camila de Branco e Sofia Alves Contexto histórico A questão quilombola vem sendo amplamente discutida no Brasil desde o período pós- abolição, uma vez que é excepcionalmente importante compreender os meios de evolução dos direitos desiguais dos diversos grupos étnicos que nasceram no período colonial, e que foram ignorados e abandonados na composição […]
Reintegração de posse em Pinheirinho: interesses e incidências sobre as políticas habitacionais
Ana Clara Rennó, Fernanda Teixeira e Nara Albiero Introdução A situação fundiária no Brasil é um problema histórico marcado pela concentração de terras e pela carência da atuação do Estado no sentido de ponderar a questão da propriedade na perspectiva da solução da falta de condições mínimas de acesso à terra como fator de dignidade […]
A função social da propriedade e os movimentos por moradia
Fernanda Virgilio e Ricardo Mancini As lutas por terras e pelo direito à propriedade no Brasil foram iniciadas na invasão portuguesa em meados de 1500. Época na qual tais conflitos eram realizados a partir da disputa de força em confrontos violentos, para a imposição do domínio sobre a terra. Este pensamento vingou por séculos no […]
Uma breve reflexão sobre a PPP de Habitação do programa Casa Paulista
Michelle Morini e Lívia Braggio As Parcerias Público – Privadas (PPPs) vem sendo cada vez mais cotidianas na lógica administrativa das cidades brasileiras, sendo utilizadas em rodovias, metrô, sistema de saúde, parques e áreas verdes ou até mesmo na construção de habitação social. Esse crescimento se deve, de acordo com o governo, pela insuficiência de […]
Pode Entrar: o novo programa habitacional de São Paulo no contexto da luta pela habitação autogerida
Isabella Peano e Veridiana Fiorotto Os movimentos sociais carregam anos de experiências na produção do urbano, fazendo formações críticas frente à cidade contemporânea, tendo como base a formação de um sujeito político e a sua emancipação pelo espaço (GUERREIRO, 2018). Estes, só criam um espaço de formação política porque sucede de um conflito com o […]
Ocupações informais em áreas de ressaca em Macapá – AP
Ana Luiza Correa e Carolina Moraes “Qualquer análise superficial sobre as cidades brasileiras revela uma relação direta entre moradia pobre e degradação ambiental.” Ermínia Maricato Os primeiros núcleos urbanos nas cidades amazônicas surgiram nos leitos dos rios, principalmente devido ao seu uso de rota comercial. Mas, visando preencher de forma mais acelerada os “vazios” demográficos […]