Por Marina Tiellet, Melissa Vasques e Thiago Costa Surgido no exterior como estratégia de combate ao déficit habitacional em uma Europa pós-Segunda Guerra e, posteriormente, difundindo-se no programa norte-americano (DINIZ, 2016), a locação social desenha-se, em suas distintas configurações e formas, como um serviço de moradia ofertado pelo Poder Público. A moradia passa a ser […]
Reintegração de posse em Pinheirinho: interesses e incidências sobre as políticas habitacionais
Ana Clara Rennó, Fernanda Teixeira e Nara Albiero Introdução A situação fundiária no Brasil é um problema histórico marcado pela concentração de terras e pela carência da atuação do Estado no sentido de ponderar a questão da propriedade na perspectiva da solução da falta de condições mínimas de acesso à terra como fator de dignidade […]
A função social da propriedade e os movimentos por moradia
Fernanda Virgilio e Ricardo Mancini As lutas por terras e pelo direito à propriedade no Brasil foram iniciadas na invasão portuguesa em meados de 1500. Época na qual tais conflitos eram realizados a partir da disputa de força em confrontos violentos, para a imposição do domínio sobre a terra. Este pensamento vingou por séculos no […]
O MST e a função social da propriedade na prática
João Pedro Vieira, Jorge Forjaz, Tailane Morena A posse de terras no Brasil, historicamente, é um fenômeno produto e produtor de exclusão. Desde a divisão territorial do país por capitanias hereditárias e o sistema de sesmarias, a posse de terra é privilégio de uma elite oligárquica ligada à monarquia, lógica esta oficializada com a Lei […]