Ligia Lanna e Annick Matalon A concepção clássica do direito do cidadão aos serviços básicos para uma boa qualidade de vida fundamentalmente se opõe ao privilégio de poucos que os garantem. De acordo com a pesquisa realizada em 2018 (Chauí, 2020), que questionava a população sobre a definição do direito do cidadão e quais seriam […]
Cooperativas uruguaias e mutirões autogeridos no Brasil: em busca de alternativas para o acesso à moradia.
Gabriela Sá, Luisa Teperman e Juliana Simantob O modelo de cooperativas uruguaias como uma das soluções para o diminuir o déficit habitacional se mostrou extremamente eficiente, colocando o Uruguai como um dos países mais bem colocados nessa questão na América Latina. O Brasil, por outro lado, segue como um dos dois países com maior problema […]
Quilombos: história, políticas públicas e cultura
Brenda Belchior, Camila de Branco e Sofia Alves Contexto histórico A questão quilombola vem sendo amplamente discutida no Brasil desde o período pós- abolição, uma vez que é excepcionalmente importante compreender os meios de evolução dos direitos desiguais dos diversos grupos étnicos que nasceram no período colonial, e que foram ignorados e abandonados na composição […]
Reintegração de posse em Pinheirinho: interesses e incidências sobre as políticas habitacionais
Ana Clara Rennó, Fernanda Teixeira e Nara Albiero Introdução A situação fundiária no Brasil é um problema histórico marcado pela concentração de terras e pela carência da atuação do Estado no sentido de ponderar a questão da propriedade na perspectiva da solução da falta de condições mínimas de acesso à terra como fator de dignidade […]
A função social da propriedade e os movimentos por moradia
Fernanda Virgilio e Ricardo Mancini As lutas por terras e pelo direito à propriedade no Brasil foram iniciadas na invasão portuguesa em meados de 1500. Época na qual tais conflitos eram realizados a partir da disputa de força em confrontos violentos, para a imposição do domínio sobre a terra. Este pensamento vingou por séculos no […]
Uma breve reflexão sobre a PPP de Habitação do programa Casa Paulista
Michelle Morini e Lívia Braggio As Parcerias Público – Privadas (PPPs) vem sendo cada vez mais cotidianas na lógica administrativa das cidades brasileiras, sendo utilizadas em rodovias, metrô, sistema de saúde, parques e áreas verdes ou até mesmo na construção de habitação social. Esse crescimento se deve, de acordo com o governo, pela insuficiência de […]
Pode Entrar: o novo programa habitacional de São Paulo no contexto da luta pela habitação autogerida
Isabella Peano e Veridiana Fiorotto Os movimentos sociais carregam anos de experiências na produção do urbano, fazendo formações críticas frente à cidade contemporânea, tendo como base a formação de um sujeito político e a sua emancipação pelo espaço (GUERREIRO, 2018). Estes, só criam um espaço de formação política porque sucede de um conflito com o […]
Ocupações informais em áreas de ressaca em Macapá – AP
Ana Luiza Correa e Carolina Moraes “Qualquer análise superficial sobre as cidades brasileiras revela uma relação direta entre moradia pobre e degradação ambiental.” Ermínia Maricato Os primeiros núcleos urbanos nas cidades amazônicas surgiram nos leitos dos rios, principalmente devido ao seu uso de rota comercial. Mas, visando preencher de forma mais acelerada os “vazios” demográficos […]
Fundo FICA: onde estão e onde podem chegar?
Flora Campos, Leonardo Sarabanda e Victória Liz Cohen O déficit habitacional no Brasil se põe, hoje, como um dos grandes desafios dos centros urbanos em função da falta de políticas públicas adequadas, a financeirização da moradia, a periferização das grandes cidades e o interesse privado sobre a propriedade. Posto esse cenário, em 2015, um grupo […]
O MST e a função social da propriedade na prática
João Pedro Vieira, Jorge Forjaz, Tailane Morena A posse de terras no Brasil, historicamente, é um fenômeno produto e produtor de exclusão. Desde a divisão territorial do país por capitanias hereditárias e o sistema de sesmarias, a posse de terra é privilégio de uma elite oligárquica ligada à monarquia, lógica esta oficializada com a Lei […]